Termos e Condições de Uso do IDIV360.COM.BR

Data de Disponibilização do Texto: 31/05/2025

Resumo Inicial e Informações de Contato

Este documento apresenta os Termos e Condições de Uso da plataforma IDIV360.COM.BR, de propriedade e operada por 3R SOLUÇÕES DIGITAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 61.033.827/0001-96, com sede na PC ANTONIO FRANCO VELASCO, 110 - SALA 70, Bairro VILA DIVA - São Paulo – SP, CEP 02.554-020.

Nosso objetivo é simplificar as regras para você. Este resumo destaca os pontos mais importantes, que são detalhados nas seções seguintes.

1. O que o IDIV360.COM.BR faz: É uma plataforma de tecnologia para gestão de suas finanças pessoais e seus investimentos em ações e opções para pessoas físicas. Importante: O IDIV360.COM.BR não é uma instituição financeira, corretora ou consultora de investimentos, como também não recomenda nenhum tipo de investimento. Os investimentos e as decisão tomadas pelos usuários da plataforma são de total responsabilidade do assinante da plataforma.

2. Custo de Uso da Plataforma: O acesso à plataforma é pago e os valores são disponibilizados no aplicativo que você baixa na APP Store ou Google Play.

3. Segurança da Plataforma: O IDIV360.COM.BR se esforça para manter a plataforma segura. Recomendamos que você instale programas de antivírus e proteção antes de baixar qualquer conteúdo.

4. Alterações nas Condições: Estes Termos de Uso podem ser alterados, mas a versão mais atualizada estará sempre disponível na plataforma. Se uma alteração exigir sua autorização legal, você será notificado para aceitar ou recusar.

5. Tratamento de Dados Pessoais: Uma Política de Privacidade separada detalha como seus dados pessoais são tratados. É fundamental que você leia e compreenda este documento.

6. Estrutura Completa dos Termos de Uso: Para sua conveniência, os termos completos estão organizados nas seguintes seções: Introdução, Definições Chave, Aceitação dos Termos e Condições, Objeto e Descrição dos Serviços, Cadastro, Acesso e Segurança do Usuário, Pagamento pelo Uso da Plataforma, Responsabilidades e Deveres das Partes, Isenção e Limitação de Responsabilidade, Propriedade Intelectual, Tratamento de Dados Pessoais, Privacidade e Segurança, Desdobramentos do Acesso à Plataforma, Alterações dos Termos e Condições de Uso, Lei Aplicável e Foro de Eleição, e Canais de Contato.

Para quaisquer dúvidas, você pode nos contatar pelo e-mail contato@idiv360.com.br.

1. Introdução

Este documento estabelece os Termos e Condições de Uso da plataforma IDIV360.COM.BR, de propriedade e operada por 3R SOLUÇÕES DIGITAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 61.033.827/0001-96, com sede na PC ANTONIO FRANCO VELASCO, 110 - SALA 70, Bairro VILA DIVA - São Paulo – SP, CEP 02.554-020.

O propósito deste documento é informar aos usuários sobre as condições de utilização da plataforma, os direitos e deveres de ambas as partes, e as responsabilidades assumidas pelo provedor. Ele é crucial para estabelecer clareza e segurança jurídica nas interações online, em conformidade com a Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet), a Lei nº 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD) e a Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor - CDC). A ausência ou a má redação dos Termos de Uso pode gerar incertezas jurídicas substanciais, levando a conflitos e a responsabilidades inesperadas para o provedor.

2. Definições Chave

Para facilitar a compreensão deste Termo de Uso, apresentamos as definições dos termos técnicos e conceitos utilizados:

• Login: Processo para acesso ao sistema através de identificação e autenticação do usuário

• Online: Significa "em linha", utilizado para denotar conexão à internet ou rede

• Vírus: Software malicioso projetado para causar danos e se espalhar.

• Usuário: Qualquer pessoa que acesse o website IDIV360.COM.BR, seja ela cadastrada ou não.

• Plataforma: Refere-se ao website IDIV360.COM.BR e seus serviços via Aplicativo baixado na Apple Store ou Google Play.

• Controlador: Pessoa natural ou jurídica a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais. No contexto desta Política, o IDIV360.COM.BR é o Controlador dos seus dados pessoais.

• Operador: Pessoa natural ou jurídica que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.

• Tratamento: Toda operação realizada com dados pessoais, como coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
  

3. Aceitação dos Termos e Condições

Ao acessar, baixar o aplicativo, navegar ou utilizar a plataforma IDIV360.COM.BR e/ou realizar um cadastro, você reconhece e aceita as cláusulas apresentadas nestes Termos e Condições de Uso, bem como na nossa Política de Privacidade, que é parte integrante e inseparável deste documento. Este documento constitui um contrato vinculante entre você e o IDIV360.COM.BR.

A aceitação pode ocorrer de forma explícita, como ao clicar em uma caixa de seleção ("checkbox") indicando sua concordância (método click-wrap), ou de forma implícita, pelo simples uso contínuo dos serviços da plataforma (método browse-wrap). A clareza e a proeminência do método de aceitação são diretamente proporcionais à força legal do consentimento do usuário, impactando a capacidade do provedor de fazer valer os termos em caso de disputa.

Caso você não concorde com qualquer parte destes Termos de Uso e/ou da Política de Privacidade, você deve abster-se de prosseguir com a navegação ou o uso dos serviços da plataforma.

4. Objeto e Descrição dos Serviços da Plataforma

O IDIV360.COM.BR é uma plataforma online que oferece o serviço de gestão de suas finanças pessoais, seus investimentos em ações e opções.

Importante: O IDIV360.COM.BR não é uma instituição financeira, corretora de valores mobiliários, consultora de investimentos ou qualquer tipo de intermediário financeiro. Atuamos exclusivamente como uma plataforma que facilita a gestão de suas finanças pessoais, seus investimentos em ações e opções. A descrição precisa e detalhada dos serviços não apenas informa o usuário sobre o que esperar, mas também delimita o escopo de responsabilidade do provedor, prevenindo expectativas irrealistas e potenciais litígios.

Todas as ações e escolhas realizadas por você na plataforma são livres e autônomas, não sendo influenciadas ou determinadas pelo IDIV360.COM.BR. A utilização dos serviços da plataforma não estabelece qualquer vínculo empregatício, societário ou associativo entre as partes, sendo cada parte responsável por seus próprios custos e encargos.

5. Cadastro, Acesso e Segurança do Usuário

Para acessar determinadas funcionalidades e serviços da plataforma, é necessário baixar o aplicativo na Apple Store ou no Google Play e realizar um cadastro na Área do Cliente.

5.1. Dados de Cadastro

• As informações solicitadas para cadastro são: Nome completo, CPF, endereço completo, data de nascimento, telefones de contato, e-mail e dados de cartão de crédito (se o pagamento for feito por cartão)

5.2. Segurança do Login e Senha

Você é o único responsável pela guarda e sigilo de seu login e senha de acesso à plataforma. O IDIV360.COM.BR não se responsabiliza por danos decorrentes de acessos não autorizados causados por sua negligência ou descuido na proteção de suas credenciais. Recomendamos a escolha de senhas fortes e a não utilização de senhas óbvias ou facilmente dedutíveis. A gestão da segurança do acesso pelo usuário, embora pareça uma responsabilidade individual, é crucial para a segurança geral da plataforma e para a mitigação de riscos de fraude.

5.3. Restrições de Acesso

O cadastro na plataforma é permitido apenas para indivíduos com 18 (dezoito) anos ou mais. O IDIV360.COM.BR fará esforços razoáveis para confirmar a idade dos usuários, mas não se responsabiliza por informações falsas de idade. É permitida apenas uma conta por usuário.

6. Pagamento pelo Uso da Plataforma

O acesso à plataforma IDIV360.COM.BR é pago mensalmente. O valor exato será sempre exibido de forma clara e transparente antes que você finalize qualquer assinatura do serviço.

7. Responsabilidades e Deveres das Partes

7.1. Responsabilidades do IDIV360.COM.BR

O IDIV360.COM.BR se compromete a:

• Prestar os serviços conforme descritos nestes Termos de Uso.

• Ser responsável pela operação da plataforma e realizar as correções necessárias para seu bom funcionamento.

• Informar os usuários sobre quaisquer alterações relevantes nos serviços através de comunicações simples na plataforma.
  

7.2. Responsabilidades e Deveres do Usuário

Você, como usuário, é responsável por:

• Todas as ações ou omissões realizadas na plataforma.

• O conteúdo das informações que insere ou transmite na plataforma.

• Reparar quaisquer danos causados ao IDIV360.COM.BR, a outros usuários ou a terceiros em decorrência de seu acesso e uso da plataforma.

• Utilizar a plataforma de acordo com os critérios estabelecidos pelo IDIV360.COM.BR, sem alterar sua programação, quebrar senhas ou causar danos.

• Cumprir integralmente estes Termos de Uso, a Política de Privacidade, a legislação vigente e quaisquer contratos específicos firmados.
  

7.3. Regras de Conduta e Proibições

É estritamente proibido ao usuário:

• Prejudicar os direitos do IDIV360.COM.BR, de seus operadores, de outros usuários ou de terceiros.

• Realizar atos que limitem ou impeçam o uso da plataforma por outros usuários ou que busquem acesso ilícito ao IDIV360.COM.BR.

• Utilizar a ferramenta para ações ilícitas ou para disseminar mensagens não relacionadas ou inadequadas.

• Inserir dados falsos, desatualizados ou incompletos.

• Responsabilizar o IDIV360.COM.BR pela conduta de outros usuários cadastrados.

• Carregar, enviar ou transmitir conteúdo erótico, pornográfico, obsceno, calunioso, difamatório, violento (física ou moralmente), que promova ou incite o crime, o uso de drogas, álcool ou tabaco, ou que promova/incite o ódio, atividades ilegais, preconceito ou qualquer forma de discriminação.

• Utilizar qualquer sistema automatizado ou aplicação para consultas em massa, acesso ou outras operações sem a autorização do IDIV360.COM.BR.

• Praticar atos que prejudiquem a plataforma, equipamentos do IDIV360.COM.BR, de outros usuários ou de terceiros, incluindo através de vírus, trojans, malware, worms, bots, backdoors, spyware, rootkits ou qualquer outro meio com essa finalidade.

A clara definição das proibições de conduta e suas consequências não é apenas uma medida de controle, mas uma ferramenta essencial para a manutenção de um ambiente online seguro e respeitoso. O descumprimento de qualquer uma destas regras de conduta pode resultar no bloqueio ou exclusão do usuário da plataforma, sem aviso prévio. O IDIV360.COM.BR pode remover, suspender ou tornar indisponível conteúdo de usuários que viole estes Termos de Uso, sem a necessidade de uma ordem judicial prévia, conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a "autorregulação regulada".

8. Isenção e Limitação de Responsabilidade do Provedor

O IDIV360.COM.BR não se responsabiliza por:

• Indisponibilidade da plataforma não causada diretamente por falha do IDIV360.COM.BR.

• Conduta inadequada do usuário ou seu não cumprimento das obrigações estabelecidas nestes Termos de Uso e na Política de Privacidade.

• Inserção de informações falsas, incompletas ou desatualizadas por parte dos usuários.

• Danos sofridos pelos usuários devido a ações exclusivas de terceiros, falhas na conexão de rede ou interações maliciosas como vírus, trojans ou outros programas prejudiciais.

• Danos decorrentes do mau uso da plataforma, inconsistente com estes Termos de Uso, a Política de Privacidade, a legislação aplicável ou ordens judiciais.

• Eventos fortuitos ou de força maior.

• Conduta de terceiros (como instituições financeiras ou bolsa de valores) que causem qualquer tipo de dano ao usuário.

É importante ressaltar que nenhuma página virtual é inteiramente segura e livre de riscos. O IDIV360.COM.BR não se responsabiliza por problemas decorrentes de culpa exclusiva de terceiros (como ataques cibernéticos externos) ou por descaso/descuido do próprio usuário. A responsabilidade pela confidencialidade dos dados de acesso é do usuário.

Atenção: Embora os provedores busquem ampla isenção de responsabilidade, a legislação brasileira, especialmente o Código de Defesa do Consumidor (CDC), impõe limites significativos, tornando nulas as cláusulas que tentam eximir o provedor de responsabilidades inerentes à sua atividade ou que sejam abusivas para o consumidor.2 O Art. 51 do CDC, em particular, lista explicitamente as cláusulas consideradas abusivas e, portanto, nulas de pleno direito em contratos de consumo.

9. Propriedade Intelectual

Todos os direitos de propriedade intelectual da plataforma IDIV360.COM.BR, incluindo seu nome, marca, domínio, programas, bancos de dados, textos, designs, fotografias, imagens e qualquer outro conteúdo, pertencem exclusivamente à 3R SOLUÇÕES DIGITAIS LTDA ou são a ela licenciados. Esses ativos são protegidos pelas leis brasileiras e internacionais de propriedade intelectual.

O acesso e o uso regular da plataforma não conferem a você quaisquer direitos de propriedade intelectual sobre o conteúdo ou sobre a plataforma em si.

É estritamente proibida a exploração, cessão, imitação, cópia, plágio, engenharia reversa, tentativas de hacking, armazenamento, alteração, modificação, expansão, venda, aluguel, doação, alienação, transferência ou reprodução (integral ou parcial) de qualquer conteúdo da plataforma sem a prévia e expressa autorização da 3R SOLUÇÕES DIGITAIS LTDA.

A violação desses direitos sujeitará o infrator às responsabilidades civis e criminais cabíveis, além de poder resultar em penalidades na plataforma. Esta cláusula, além de proteger os ativos digitais do provedor, serve como um aviso legal claro para os usuários sobre o uso adequado do conteúdo, minimizando disputas sobre direitos autorais e uso indevido da marca.9

10. Tratamento de Dados Pessoais, Privacidade e Segurança

O tratamento dos seus dados pessoais, a política de privacidade e as medidas de segurança adotadas pelo IDIV360.COM.BR são detalhados em nossa Política de Privacidade, um documento separado e integral a estes Termos de Uso. Recomendamos fortemente que você leia e compreenda a Política de Privacidade para saber como suas informações são coletadas, utilizadas, armazenadas, compartilhadas e protegidas.

Informamos que os registros de acesso (endereço IP, data e hora de uso de uma aplicação de internet) são mantidos sob sigilo, em ambiente controlado e de segurança, pelo prazo de 6 (seis) meses, conforme exigido pelo Art. 15 da Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet).

A LGPD estabelece dez princípios que devem guiar todo o tratamento de dados pessoais, como finalidade, adequação, necessidade, livre acesso, qualidade dos dados, transparência, segurança, prevenção, não discriminação e responsabilização e prestação de contas. A Política de Privacidade detalha o uso de cookies, distinguindo entre cookies necessários e de terceiros, explicando suas finalidades e como o usuário pode gerenciá-los. O consentimento explícito para cookies não essenciais é obrigatório.

11. Desdobramentos do Acesso à Plataforma

O IDIV360.COM.BR reconhece que podem ocorrer dificuldades técnicas, problemas com aplicações de internet ou falhas de transmissão que resultem em informações inexatas ou incompletas. Alertamos também sobre a possibilidade de downloads inadvertidos de vírus de computador ou programas prejudiciais.

Recomendamos que você instale e mantenha atualizados programas de antivírus e outras ferramentas de proteção em seus dispositivos.

O IDIV360.COM.BR se reserva o direito de modificar unilateralmente a plataforma (configuração, apresentação, design, conteúdo, funcionalidades, ferramentas) ou até mesmo cancelá-la, a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio.

12. Alterações dos Termos e Condições de Uso

Estes Termos e Condições de Uso podem ser unilateralmente adicionados ou modificados pelo IDIV360.COM.BR a qualquer momento. As versões atualizadas serão efetivas a partir de sua publicação na plataforma e estarão sempre disponíveis para consulta.

Caso as alterações exijam o seu consentimento (por exemplo, devido a mudanças significativas no tratamento de dados pessoais), você será explicitamente notificado e terá a opção de aceitar ou recusar livremente o novo texto. O uso contínuo da plataforma após a publicação das alterações implicará na sua concordância com os novos termos.

Se você discordar das alterações, poderá optar por rescindir seu vínculo com o IDIV360.COM.BR. No entanto, isso não o eximirá de obrigações assumidas sob os termos anteriores. O IDIV360.COM.BR também pode restringir ou limitar seu acesso à plataforma se determinar que houve uso indevido ou atividade ilícita. A capacidade do provedor de modificar unilateralmente os termos, embora necessária para adaptação a mudanças legais e de mercado, deve ser equilibrada com a obrigação de notificação transparente e a opção de rescisão para o usuário, sob pena de invalidar o consentimento contínuo.

13. Lei Aplicável e Foro de Eleição

A plataforma IDIV360.COM.BR é controlada, operada e administrada a partir de São Paulo, Brasil. O IDIV360.COM.BR não garante que a plataforma seja apropriada ou esteja disponível para uso em outras localidades. Usuários que acessam a plataforma de outras jurisdições o fazem por sua própria iniciativa e são responsáveis pelo cumprimento das leis locais aplicáveis.

Estes Termos e Condições de Uso são regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.

Para a resolução de quaisquer disputas decorrentes ou relacionadas a estes Termos de Uso, fica eleito o Foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, Brasil, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Sem uma lei aplicável e uma jurisdição definidas, qualquer disputa legal poderia, em tese, ser litigada em um tribunal estrangeiro sob leis desconhecidas, resultando em encargos legais e financeiros significativos para o provedor.

14. Canais de Contato

Para quaisquer dúvidas, solicitações ou para exercer seus direitos como titular de dados pessoais, você pode entrar em contato conosco através dos seguintes canais:

• Para falar especificamente sobre dados pessoais (canal de privacidade):

  • E-mail: lgpd@idiv360.com.br

• Para assuntos gerais:

  • E-mail: contato@idiv360.com.br

• Endereço para correspondência:

3R SOLUÇÕES DIGITAIS LTDA
PC ANTONIO FRANCO VELASCO, 110 - SALA 70, Bairro VILA DIVA - São Paulo – SP, CEP 02.554-020